Já imaginou se todos os sites e portais fossem acessíveis para qualquer pessoa, com ou sem deficiência? Pensando nisso, a Prefeitura de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), lançará, no dia 17 de maio, o Selo de Acessibilidade Digital, iniciativa que incentivará
a consciência e a prática da acessibilidade na web no país.
A avaliação seguirá os critérios estabelecidos no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as diretrizes de verificação previstas na Portaria
nº 08/SMPED-GAB/2018, que regula o Selo de Acessibilidade Digital.
A solicitação do Selo poderá ser realizada pelo Portal 156 ou pelo site da SMPED, com encaminhamento de documentos pelo e-mail
acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br.
Após o requerimento, a Divisão de Acessibilidade Digital e Comunicação Inclusiva (DADCI) emitirá Relatório Técnico de Avaliação da Acessibilidade e submeterá
à apreciação, para concessão do Selo, da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED.
A acessibilidade digital traz grandes benefícios a todas as pessoas, sejam elas com deficiência, idosos e iniciantes em tecnologia. Além das vantagens
tecnológicas, como códigos organizados e compatibilidade com todos os dispositivos e plataformas, oferece independência na navegação e atende a um direito
do cidadão.
“A Lei Brasileira de Inclusão estabelece a obrigatoriedade de haver acessibilidade nos sites de empresas ou governos, garantindo que as informações cheguem
para todas as pessoas. Como não havia um órgão que regulamentasse este direito, a Comissão Permanente de Acessibilidade, autoridade consultiva e deliberativa
no assunto, está liderando esta iniciativa inédita no país”, afirma o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato.
Dúvidas sobre o serviço podem ser encaminhadas ao e-mail:
acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br
Serviço: Lançamento do Selo de Acessibilidade Digital
Data: 17 de maio de 2018
Horário: 14h30
Local: Inovabra São Paulo
Endereço: Av. Angélica, 2529 - Consolação
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