Deficientes visuais protestam por renovação de convênio entre associação e a Prefeitura de Porto Alegre

Manifestação aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), no Centro da capital gaúcha. Secretaria de Desenvolvimento Social diz que o pedido de prorrogação

do contrato foi feito após o término do prazo.
Por G1 RS
Um grupo de pelo menos 60 deficientes visuais se reuniu, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede da Associação dos Cegos do Estado (Acergs),

na Rua Vigário José Inácio, no Centro de
Porto Alegre,
para protestar contra a prefeitura. A manifestação tinha como objetivo pedir ao Executivo municipal que renove o convênio que mantinha com a instituição.


A Acergs atende mais de 800 deficientes visuais por mês e completa 50 anos ainda em outubro. Porém, com o fim do repasse de verbas da prefeitura em agosto,

a associação precisou encerrar as atividades de orientação e mobilidade, além do ensino de braile. O grupo salienta, que se o contrato não for renovado,

serão encerradas também as aulas de informática e o atendimento psicológico.

"Nosso trabalho é contínuo e a interrupção será um enorme retrocesso", lamenta o presidente da Acergs, Gilberto Kemer.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) diz que o convênio não pôde ser prorrogado porque o pedido foi feito depois que o prazo

de um ano para essa solicitação já havia acabado.

A SMDSE afirma, ainda, que segundo uma lei federal que estabelece regras para esse tipo de convênio, uma vez que a prorrogação não foi feita, a prefeitura

deve fazer um chamamento público para que outras entidades também possam concorrer a esses recursos.

A associação reitera que cumpriu os prazos e considera "inadmissível" a justificativa da prefeitura.

"Temos registros dos e-mails enviados aos órgãos competentes com pedidos de agenda para tratar da renovação do convênio, além de diversos telefonemas e

envio de documentos comprovando, através de relatórios, a utilização dos recursos em atividades de reabilitação, que são fundamentais para que o deficiente

visual esteja, de fato, incluído na sociedade", pondera Kemer.

Em maio, grupo já havia protestado contra a prefeitura

Na ocasião, a
Acergs cobrava o repasse dos R$ 8 mil
 que deveriam ser repassados todos os meses pelo Executivo municipal. Os manifestantes alegaram naquela oportunidade que desde março a quantia não chegava

à associação.

A SMDSE se defendeu dizendo que houve apenas um atraso da parcela trimenstral que deveria ser paga em abril. A diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social

alegou que a gestão passada não deixou verba garantida para o pagamento, o que causou a demora.
 fonte  g1