Tratado favorece pessoas com deficiência visual

Tratado internacional colocará à disposição materiais de leitura para mais de 314 milhões de pessoas com diversos tipos de incapacidade visual “Este é um tratado histórico que oferecerá benefícios tangíveis às pessoas com incapacidade visual”. Foi com estas palavras, através de um comunicado distribuído em Genebra, que Francis Gurry, diretor da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), celebrou a assinatura de um tratado internacional que colocará à disposição materiais de leitura para mais de 314 milhões de pessoas com diversos tipos de incapacidade visual. Segundo a OMPI, o novo tratado, assinado no dia 28 de junho pelos 186 Estados-membros da organização, busca sanar a escassez de livros para pessoas com deficiências visuais, que tradicionalmente sofrem discriminação com relação às possibilidades reais de conseguir ler. Segundo este tratado, os países assinantes deverão fazer o necessário para permitir a reprodução, distribuição e colocação à disposição dos deficientes visuais obras publicadas em formatos acessíveis (sistema braile, com letras aumentadas ou mesmo no sistema de áudio-livro). Também deverão estabelecer limitações e exceções aos direitos autorais, quando e se for necessário. O tratado prevê também a troca de obras em formato acessível entre organizações especializadas em servir pessoas cegas ou com outras deficiências visuais, o que aumentará o número de obras à disposição. Além disso, o tratado garantirá aos autores e editores que as obras publicadas não estarão expostas a um uso indevido nem serão destinadas às pessoas que não forem os usuários previstos. O processo de negociação levou alguns anos e a última etapa aconteceu na cidade de Marrakesh (Marrocos), onde, enfim, o acordo foi firmado. Para colocar o “broche de ouro” no processo foi convidado o cantor Stevie Wonder. (Fonte: Agência Efe)