Terceirizaçãoprejudicarádeficientes,alertamespecialistas

Foto de três cadeirantes em seu local de trabalho. OProjetodeLei(PL)4.330/2004,queregulamentaotrabalho terceirizado emtodasasatividadesdasempresas,inclusiveaatividade-fim,poderáprejudicaroacessodepessoascomdeficiênciaaomercadodetrabalho,segundodefensoresdosdireitosdessegrupodapopulação. OPLjáfoiaprovadonaCâmaraeaindadependedeapreciaçãodo Senado. AprocuradoradoTrabalhonoRiodeJaneiro,LisyaneMotta,alertaqueocumprimentodascotasparapessoascomdeficiência,atualmenteexigidasnascontrataçõesfeitasporempresascommaisde100trabalhadores,poderánãosercumpridacomanovalei. LisyannelembraqueadeputadaMaraGabrilli(PSDB-SP)conseguiuincluirnaúltimahoraemendaaoprojetofinalqueobrigaaaplicaçãodascotas,mastemequeelaacabenãosendoacatada. “Serácomputadosparaefeitodecotasonúmerototaldosempregados,masquemseráacontratante,quemseráoresponsávelpelosencargos,comoseráfeitaessacontagem?Entãoaindaháumpanoramadebastantepreocupaçãonessaárea”,disseaespecialistaqueécoordenadoranacionaldePromoçãodeIgualdadedeOportunidadeseEliminaçãodaDiscriminaçãonoTrabalhodoMPT(Coordigualdade). ALeideCotas(Lei8.213/1991)determinaquetodaempresacom100oumaisempregadosreservede2%a5%,dependendodototaldefuncionários,dasvagasparapessoascomdeficiência. Comapossibilidadedeterceirizaçãodetodasasatividades,incluídoasfinalísticas,ascompanhiaspodemnãoalcançaressenúmeromínimodetrabalhadorese,dessaforma,nãoterãoobrigaçãodecontrataropercentualdefinidoporlei. ASuperintendentedoInstitutoBrasileirodaPessoacomDeficiência(IBDD),TeresaCostaD’Amaral,concordaqueanovalei,seaprovada,poderápioraraindamaisoquadrodecontrataçõesdepessoascomdeficiênciaquejáéruimnopaís. “ALeideCotastemmaisde20anoseatéhojenãoédevidamentecumprida.Agrandemaioriadasempresasnãocumpreacota,algumasnemsabemqueacotaéumaobrigação”,disse. “Casoaprovadooprojetodelei,secontratantepuderusarosfuncionáriosdasempresasterceirizadasparacumprirsuacota,onúmerodepessoascomdeficiênciaincluídaspelaleiserámenorainda.Hojeumaempresaprivadanãopodecumprirsuacotacomterceirizaçãoeaterceirizadatambémdevecumpriracota.Matematicamenteteremosumprejuízo”,acrescentouaoenfatizarqueoprincipalproblemaparaocumprimentodaleiéafiscalizaçãoineficaz. AprocuradoraLisyannedefendeovetototalporpartedoSenadoaoPL,que,segundoela,retiraresponsabilidadesegeradiscriminação. “Haveráostrabalhadoresdeprimeiraedesegundaclasse,quesãoaquelesdacontratanteeosdasterceirizadas,oscomovínculoefetivoeoscomovínculoprecário.Nós,doMinistérioPúblico,magistratura,pessoaldaáreatrabalhistaachamosqueoprojetorepresentaumretrocesso.Emumcenárioemqueasituaçãoestarátãoprecarizada,édifícilvisualizarocumprimentodaleidecotasparapessoascomdeficiência”,avaliou. Fonte:sitedaRevistaExameporFláviaVilela,daAgênciaBrasil.