Justiça condena empresa de ônibus a indenizar deficiente em Caraguatatuba !

 CARAGUATATUBA/SP - O que deveria ser uma viagem tranquila, acabou se tornando uma briga judicial e de causa ganha para o passageiro. Em junho de 2006,
um
deficiente físico que não teve sua identidade reveladA, acabou insultado por um funcionário da empresa de ônibus quando estava para embarcar no coletivo.

O caso acabou na justiça e o Tribunal de Justiça condenou a empresa Praiamar Transporte, que opera exclusivamente o transporte público de passageiros no

município de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, a pagar R$ 5 mil ao passageiro deficiente físico.

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De acordo com a ação, o morador foi insultado por um fiscal e chamado de aleijado quando pediu a gratuidade da passagem. A decisão, publicada na última

segunda-feira (24), aumenta o valor da indenização que havia sido fixada em primeira instância em R$ 1 mil. Ainda cabe recurso de ambas as partes envolvidas

no caso. A empresa nega a acusação.

Eduardo Correa, advogado que representa o deficiente físico, disse que o passageiro não tem uma perna. Na apelação, ele havia pedido indenização de R$

50 mil e pensão vitalícia. Segundo ele, o caso aconteceu em junho de 2006.

“Ele estava na rodoviária e foi pegar o ônibus para voltar para casa, que fica no bairro Barranco Alto. Quando pediu a gratuidade, o fiscal disse que a

empresa não paga passagem para aleijado”, afirmou Correa. “Esse é um valor irrisório, que não intimida a empresa a deixar de cometer esses erros”, disse.


A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o relator do processo, desembargador Ramon Mateo Júnior, disse que o autor deve ser indenizado

porque sofreu danos, com violação de sua moral e honra, mas negou o pedido de pensão vitalícia por entender “descabido”.

A empresa de ônibus, que opera em Caraguá há cerca de 30 anos, negou que tenha ofendido o passageiro e informou que ocorreu apenas um desentendimento entre

o fiscal e o passageiro que estava sem a carteira de deficiente físico que garante a gratuidade. O advogado da empresa, Leandro de Macedo, afirmou ainda

que ainda não foi notificado oficialmente dessa decisão.

Com informações da TV Vanguarda e G1